O programa Fantástico do último domingo apresentou uma matéria sobre o sistema de cotas adotado pela UERJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A matéria foi claramente contra o sistema de cotas, como talvez a maioria de nós, "pessoas com acesso à internet e com tempo de ler um blog estúpido", também é.
As cotas para negros e pardos (40% das vagas) e para estudantes de escolas públicas (50% das vagas) nas universidades estaduais do Rio de Janeiro foram regulamentadas por leis estaduais sancionadas em março pelo então governador Anthony Garotinho, do PSB. Para que os estudantes da rede pública pudessem concorrer a uma vaga na UERJ, eles teriam primeiro que passar pelo SADE (Sistema de Acompanhamento de Desempenho de Estudantes do Ensino Médio). Dos estudantes que fizeram o SADE em 2002, cerca de 45% tiveram conceito E, o mais baixo, e foram automaticamente impedidos de particpar do exame de seleção. Já 33% obtiveram conceito D - só que esses puderam concorrer. O resultado do SADE só fez comprovar o que todos já sabíamos, que o ensino público é bastante ruim.
Passado o SADE, há o velho vestibular. Não importa o resultado, no mínimo 50% das vagas ficam nas mãos de estudantes do ensino público. Se ainda assim 40% do total das vagas não tiverem sido preenchidas por negros, será aplicada a cota racial. Só há um critério para avaliar se o estudante deve ser considerado negro: sua declaração ao se inscrever no vestibular. Qualquer um pode se declarar negro e se beneficiar pelo sistema de cotas. A universidade não contestará essa declaração.
Segundo dados do Provão 2001, apenas 2,2% dos estudantes de todo país que concluíram um curso universitário eram negros. A discrepância social e racial no ensino superior brasileiro é clara, mas não penso que o sistema de cotas seja a solução ideal. Talvez ninguém realmente ache isso. Todos concordam que os governos deveriam, antes de tudo, melhorar seus ensinos fundamental e médio. O problema é que não se melhora toda uma rede pública de ensino deficiente de uma hora para outra. Uma das maiores críticas ao sistema de cotas é justamente permitr a entrada de estudantes sem preparo às universidades.
O sistema de cotas parece, sim, apenas mais uma atitude assistencialista. Como uma pessoa, quando doente, que toma um anestésico para parar a dor em vez de entrar num tratamento com antibióticos para sanar de uma vez por todas a doença. A pergunta que deixo para vocês, pacientes leitores que chegaram até aqui, é se podemos suportar por mais algum instante essa dor, essa discrepância racial e social na educação de nosso país.
Espero que, pelo menos, todos concordem que o sistema de cotas, por si só, não é solução para a educação deficiente do país. Promover inclusão social apenas proporcionando oportunidades sem, no entanto, garantir um bom preparo à população não adianta nada.
Porém, creio ser injusto simplesmente condenar o sistema de cotas.
